1. Quem é o controlador dos dados
Para os tratamentos relacionados a este site institucional, o controlador é Colegio Arco Iris LTDA, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais coletados pelos formulários e recursos disponibilizados nesta página.
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo do recurso utilizado, poderão ser tratados dados como:
- nome do responsável ou interessado;
- telefone e WhatsApp;
- e-mail;
- nome do aluno informado pelo responsável;
- nível de ensino, turno e ano letivo de interesse;
- mensagens e observações enviadas voluntariamente;
- registros técnicos necessários à segurança e funcionamento do site;
- preferências de cookies registradas no navegador.
Evite enviar, em campos livres, informações sensíveis ou documentos que não tenham sido expressamente solicitados pela escola.
3. Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser usados, conforme aplicável, para:
- responder contatos e solicitações;
- dar retorno sobre interesse em matrícula, turmas e atendimento comercial/educacional;
- realizar procedimentos pré-contratuais relacionados à matrícula;
- manter a segurança, integridade e prevenção contra abuso dos formulários;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
- melhorar o site mediante métricas opcionais, quando houver consentimento para cookies de análise.
As bases legais da LGPD serão utilizadas conforme a finalidade concreta, incluindo consentimento, procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse quando cabível e após avaliação adequada.
4. Crianças e adolescentes
O site é voltado também a famílias interessadas nos serviços educacionais. Os formulários de matrícula devem ser preenchidos por pais, mães ou responsáveis. Buscamos limitar a coleta de dados de crianças e adolescentes ao mínimo necessário para o atendimento inicial.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as regras específicas previstas na legislação aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Os dados não são comercializados. Poderão ser compartilhados somente quando necessário com prestadores que apoiem a hospedagem, segurança, infraestrutura ou atendimento, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados, ou com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.
6. Por quanto tempo mantemos os dados
Solicitações gerais de contato poderão ser mantidas por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal ou necessidade legítima de conservação.
Dados de interesse em matrícula poderão ser mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e ao processo de matrícula, observadas as obrigações legais aplicáveis.
Os prazos podem variar quando houver obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude ou outra hipótese legítima prevista na LGPD.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular ou seu representante legal pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- informações sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.
A escola poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido antes de atender a solicitação.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o contexto do site, incluindo controle de acesso ao painel, validação de formulários, proteção de sessão e medidas de segurança no servidor. Nenhum ambiente conectado à internet, contudo, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
10. Contato para assuntos de privacidade
Utilize a página de contato do site e identifique no assunto que a solicitação se refere à privacidade ou proteção de dados.
11. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão e a data de vigência serão atualizadas nesta página.